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Descubra neste artigo o que é uma caderneta predial

Imagine que está a preparar-se para comprar a sua primeira casa. Tudo parece estar no lugar, mas no momento de avançar com o crédito habitação, percebe que precisa de vários documentos essenciais. Entre eles, surge a caderneta predial. Embora seja indispensável, muitas pessoas não sabem ao certo o que é ou como obtê-la. Este artigo explica tudo o que precisa de saber para garantir que este documento não será um obstáculo nos seus planos imobiliários.

Entenda em que situações é que irá precisar deste documento

Saber como obter e manter a caderneta predial atualizada é essencial para evitar atrasos e custos desnecessários. Este documento é obrigatório para diversos processos, como comprar ou vender casa, transferir um crédito habitação ou calcular corretamente impostos como o IMI.

Mas afinal, o que é a caderneta predial e porque é que é tão importante? No próximo tópico, descubra tudo sobre este documento essencial. A UniPeople está aqui para o ajudar em cada etapa do processo.

Utilize o sumário abaixo para ir, diretamente, para um tópico do seu interesse.

Sumário

    O que é a caderneta predial?

    A caderneta predial, também conhecida como certidão matricial, é um documento que reúne todas as informações fiscais sobre um imóvel. Este documento é emitido pela Autoridade Tributária e Aduaneira e apenas os proprietários do imóvel podem aceder ao mesmo.

    A caderneta predial contém detalhes como a localização da propriedade, as suas características e o Valor Patrimonial Tributário (VPT). Tem uma validade de 12 meses, sendo necessário renová-la regularmente no Portal das Finanças.

    Este documento é essencial para vários processos imobiliários, como a compra ou venda de imóveis, solicitação de crédito habitação e redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

    Precisa deste documento para pedir um crédito habitação? Com a UniPeople, pode simular o seu empréstimo de forma simples, gratuita e sem compromisso. Clique aqui para garantir as melhores condições! Se preferir continuar a explorar este tema, no próximo tópico explicamos a importância e os dados que constam na caderneta predial.

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    Imagem ilustrativa

    Porque é que este documento é importante e que informações contém?

    A caderneta predial é um documento essencial para consultar a situação fiscal de um imóvel, avançar em processos como comprar ou vender casa e solicitar ou transferir um crédito habitação. Este documento é fundamental para comprovar a situação fiscal do imóvel.

    Existem várias situações em que pode precisar da caderneta predial, desde transações imobiliárias a cálculos de impostos. Mas que informações, exatamente, estão presentes neste documento? No próximo ponto, descubra os dados essenciais que poderá consultar na caderneta predial e como estes podem ser úteis.

    Quando posso precisar deste documento?

    A caderneta predial é importante em diversas situações, tais como:

    • Transações imobiliárias: venda, compra ou herança de um imóvel. É exigida no contrato-promessa de compra e venda e na escritura.
    • Informações fiscais: para comprovar a situação fiscal do imóvel.
    • Consulta de dados: para verificar informações sobre o prédio, o imóvel e os proprietários.
    • Pedir crédito habitação: o Valor Patrimonial Tributário (VPT) é utilizado como base para a avaliação do imóvel.
    • Seguros: necessária para obter seguros de habitação.
    • Contratos de serviços: útil para contratos de água, luz e outros serviços.
    • Certificado energético: necessária para obter este certificado obrigatório.
    • Impostos: fundamental para calcular Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).

    É essencial consultar e atualizar este documento, pois é necessário para procedimentos importantes. Continue a ler para saber os dados que encontra ao consultar a caderneta predial.

    Precisa deste documento?

    Quando necessitar da caderneta, basta consultar no Portal das Finanças. Mais adiante, explicamos o passo a passo para obtê-la de forma simples e rápida.

    Quais são os dados que encontra na caderneta predial?

    A caderneta predial contém informações detalhadas sobre o imóvel, essenciais para processos fiscais e imobiliários.

    Estes são os principais dados que pode consultar:

    • Localização: morada completa do prédio.
    • Prédio: distrito, concelho, freguesia, artigo matricial.
    • Avaliação do imóvel: ano de inscrição na matriz, Valor Patrimonial Tributário (VPT), fórmula de cálculo do VPT e data da avaliação do imóvel.
    • Proprietários: nomes, identificação fiscal e morada dos titulares.
    • Descrição do prédio: indicação se o prédio é rústico ou urbano e se está sob regime de propriedade horizontal.
    • Área do prédio: área total do terreno e área da implantação.
    • Área da fração: área bruta privativa e dependente.
    • Confrontações: orientação do prédio (norte, sul, nascente ou poente).
    • Fração: localização, tipologia, finalidade do imóvel e permilagem.

    Estas informações são fundamentais para verificar a situação fiscal do imóvel, calcular impostos como o IMI e avançar com transações imobiliárias ou contratos de crédito habitação. Pronto para saber como obter este documento? No próximo tópico, explicamos, passo a passo, como aceder à sua caderneta predial de forma simples e prática.

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    Imagem ilustrativa

    Passo a passo para obter a caderneta predial

    Obter a caderneta predial é fundamental para avançar em processos como compra ou venda de imóveis, solicitação de crédito habitação ou atualização de dados fiscais. Existem duas formas principais de obter este documento: online, através do Portal das Finanças, ou presencialmente, numa repartição das Finanças.

    Como obter a caderneta predial online?

    A forma mais rápida e conveniente de obter a caderneta predial é através do Portal das Finanças.

    Siga estes passos:

    1. Aceda ao Portal das Finanças: visite o site oficial em www.portaldasfinancas.gov.pt.
    2. Inicie sessão: utilize o seu Número de Identificação Fiscal (NIF) e a respetiva senha de acesso para entrar na sua conta.
    3. Navegue até à secção “Património”: no menu principal, selecione “Cidadãos” e depois “Serviços”. Procure a secção “Prédios” e clique em “Consultar Património Predial”.
    4. Selecione o imóvel: na lista de imóveis associados ao seu NIF, escolha aquele para o qual pretende obter a caderneta predial.
    5. Visualize e descarregue o documento: após selecionar o imóvel, poderá visualizar a caderneta predial e descarregá-la em formato PDF ou imprimi-la, conforme necessário.

    Este serviço online é gratuito e permite-lhe obter a caderneta predial de forma imediata.

    Como obter presencialmente na sede das Finanças?

    Se preferir obter a caderneta predial presencialmente, pode dirigir-se a uma repartição das Finanças. No entanto, tenha em consideração que solicitar uma certidão matricial presencialmente pode implicar custos.

    Siga estes passos:

    1. Prepare a documentação necessária: leve consigo o seu documento de identificação (Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade) e o número de matriz do imóvel.
    2. Dirija-se à repartição das Finanças: visite a repartição correspondente à área onde o imóvel está localizado.
    3. Solicite a caderneta predial: no atendimento, peça a emissão da caderneta predial do seu imóvel.

    Seja para pedir ou transferir crédito habitação, comprar ou vender casa, ou até reduzir impostos, pode obter a sua caderneta predial online ou presencialmente.

    Quer solicitar o documento fiscal do seu imóvel, mas tem algumas dúvidas sobre o mesmo? Leia o próximo tópico e conheça as respostas às perguntas frequentes.

    Dúvidas Frequentes (faqs) sobre a Caderneta Predial

    Na UniPeople, queremos garantir que todas as suas questões sobre a caderneta predial ficam esclarecidas. Por isso, reunimos as perguntas mais frequentes sobre este documento essencial. Explore as respostas abaixo e saiba mais.

    1 - Posso solicitar a caderneta mesmo sem ser proprietário?

    Não, apenas os proprietários podem aceder à caderneta predial. No entanto, se precisar de informações sobre o imóvel e não for proprietário, pode solicitar a certidão de registo predial na Conservatória do Registo Predial.

    2 - A caderneta predial substitui a certidão de registo predial?

    Não. Estes documentos são diferentes, embora a certidão de registo predial inclua algumas informações presentes na caderneta predial urbana.

    A seguir, apresentamos as principais diferenças:

    • Caderneta predial: é emitida pela Autoridade Tributária Aduaneira, contém informações fiscais sobre o imóvel.
    • Certidão de registo predial: é emitida pela Conservatória de Registo Predial, inclui informações sobre o registo e situação jurídica do imóvel.

    Enquanto a certidão de registo predial pode ser solicitada por qualquer pessoa, a caderneta predial urbana está acessível apenas aos proprietários do imóvel.

    3 - Porque devo manter a caderneta predial atualizada?

    Se houver uma venda, obras, remodelação ou qualquer outra alteração no imóvel, é essencial atualizar a caderneta.

    Por exemplo, o Valor Patrimonial Tributário (VPT) deve estar atualizado para garantir o pagamento correto do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Se considera que paga um IMI demasiado elevado, consulte a sua caderneta, pois pode ser necessário atualizá-la.

    A atualização deste documento fiscal previne problemas legais, evita o pagamento incorreto de impostos e não se torna um obstáculo à venda do imóvel.

    Lembra-se daquele momento em que está a preparar-se para comprar a sua primeira casa e percebe que precisa de vários documentos essenciais? Ao longo deste artigo, explorámos como a caderneta predial pode ser indispensável nesses processos. Explicámos o que é, como obtê-la e porque esta é importante para garantir que tudo decorra sem complicações.

    No entanto, gerir documentos como este é apenas uma parte da jornada para uma vida financeira equilibrada. A UniPeople está aqui para ajudar em todas as etapas do seu percurso financeiro. Os nossos especialistas podem analisar a sua situação sem compromisso e apresentar soluções que realmente façam a diferença.

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