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Como funciona a garantia pública do crédito habitação jovem?

Comprar casa é o sonho de muitos jovens em Portugal. Contudo, os elevados custos iniciais, como a entrada para o imóvel e outros impostos, tornam este objetivo difícil de alcançar.

Para ajudar os jovens a concretizarem este sonho, o Governo Português criou a garantia pública do crédito habitação jovem, uma medida que apoia quem procura adquirir a sua primeira habitação própria e permanente.

Neste artigo, vamos explicar como funciona esta medida, quem pode usufruir dela e quais são os requisitos necessários para poder comprar a sua nova habitação, sem pôr em causa a gestão das suas finanças.

Outros apoios desenvolvidos pelo Governo para comprar casa

Além da garantia pública do crédito habitação, o governo criou também outros apoios, para ajudar os jovens a obter condições a adquirir a sua primeira habitação, sem ajuda de terceiros.

Leia o artigo até ao fim, e saiba como poderá beneficiar destas ajudas e entenda como elas farão a diferença na compra da casa dos seus sonhos. Se preferir, utilize o sumário abaixo para seguir diretamente para algum dos tópicos de interesse.

Mas afinal, qual é o significado de garantia pública do crédito habitação? Iniciemos este artigo, com esta explicação.

Sumário

    O que é garantia pública do crédito habitação?

    A garantia pública do crédito habitação é uma medida destinada a jovens, com menos de 35 anos.

    Criada para facilitar a compra da primeira habitação própria e permanente, esta solução funciona como um mecanismo que cobre até 20% do valor do imóvel, eliminando assim a necessidade dos jovens precisarem de dar uma entrada inicial.

    Por exemplo, para a compra de uma casa de 200.000€, a garantia pública de 20%:

    2000.000€ x 0,20% = 40.000€ 

    Ou seja, a garantia pública do crédito habitação assegura 40.000€. Assim, o banco pode financiar os 100% do valor da casa, permitindo ao comprador avançar com o processo sem precisar de uma entrada inicial.

    Está a pensar em iniciar o seu pedido de crédito habitação? A UniPeople pode ajudar. Faça já a sua simulação, ou mantenha-se desse lado para conhecer os principais requisitos para obter ajuda de um destes apoios para comprar casa.

    Quais são os principais requisitos para obter a garantia pública do crédito habitação do governo?

    A garantia pública do crédito habitação pretende apoiar jovens na compra da primeira habitação própria e permanente, tornando assim o sonho de muitos concretizável. No entanto, este apoio não se encontra disponível para todos, sendo destinado apenas para jovens até 35 anos. Reveja a seguir as diretrizes para poder usufruir deste apoio.

    Critérios para aceder ao crédito habitação jovem

    Requisitos para obter a garantia pública do crédito habitação 2025:

    • Faixa etária elegível: idade entre os 18 e os 35 anos com residência fiscal registada em Portugal.
    • Rendimentos: os rendimentos do jovem, não poderão ultrapassar o 8º escalão de IRS (81.199€), ou seja, aproximadamente o 5800€/mês.
    • Cobertura máxima da garantia: a garantia pública do Estado não poderá ultrapassar os 15% da transação do imóvel.
    • Preço máximo do imóvel: o valor do imóvel deve ser até 350.000€. Em áreas de maior pressão urbanística, como Porto e Lisboa, o limite pode subir para 450.000€.
    • Requisitos da titularidade: o titular do contrato não pode ser proprietário de nenhum imóvel urbano ou fração destinada à habitação.
    • Histórico de benefícios anteriores: não podem beneficiar dos apoios para comprar casa, jovens que anteriormente já tenham beneficiado de garantias públicas do Estado.

    Além destes critérios, é essencial considerar outro fator crucial, a taxa de esforço, que não pode ultrapassar 50% do rendimento líquido do jovem.

    Ou seja, o montante mensal a pagar ao banco não pode ser superior a mais de metade do rendimento do jovem.

    Outro critério a ter em conta é o da idade. Pois, o empréstimo da garantia pública jovem para comprar casa, poderá aumentar o valor da casa de 85% ou 90% para 100%, o que consequentemente resultará em prestações mensais mais altas no crédito habitação.

    A importância da taxa de esforço num pedido de crédito habitação

    A taxa de esforço é uma medida é um critério de análise de um pedido de crédito que procura mensurar a capacidade de um credor para conseguir pagar as suas prestações mensais. Convidámo-lo a saber mais sobre o assunto, no artigo a seguir apresentado, abra-o para o ler mais tarde.

    Se é jovem e está  interessado nos apoios para comprar casa do governo português, não vai querer perder o levantamento com o esclarecimento das principais dúvidas sobre este benefício e como ele poderá ajudar. Veja a seguir e, caso precise de um crédito habitação, não hesite em pedir-nos ajuda.

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    Perguntas frequentes (faqs) sobre a garantia pública do Estado no crédito habitação jovem

    Ainda tem dúvidas sobre como beneficiar do crédito habitação jovem?

    Para o ajudar a esclarecer todas as questões e a usufruir dos benefícios deste apoio UniPeople, selecionou um conjunto de questões, divididos em temas, para o ajudar a tirar o máximo deste apoio.

    A seguir, abordaremos os seguintes temas:

    • Aplicação da Garantia do Estado: esclarecemos quais são os imóveis que podem ser adquiridos com a ajuda deste apoio, quais as financeiras aderentes e a este apoio e os limites do financiamento disponíveis.
    • Requisitos e procedimentos: abordamos temas como, o prazo para solicitar a garantia do Estado, os documentos necessários para solicitar a garantia do Estado e os valores a ter em conta para aceder a este apoio.
    • Condições e benefícios complementares: esclarecemos questões adicionais sobre as regras e critérios que complementam esta medida.
    • Vigência e Consequências: onde iremos abordar os prazos de vigência desta garantia pública e o que acontece, em diferentes cenários, como em caso de transferência de crédito.

    Se quiser seguir diretamente para alguns dos temas seguintes, utilize o sumário para encontrar o conteúdo que procura.

    Aplicação da garantia pública do Estado do crédito habitação

    Quer beneficiar da garantia pública do Estado? O primeiro passo, caso esteja a iniciar a procura de uma nova casa, passa por entender quais são os imóveis que estão abrangidos por esta medida, quais são os bancos que aderiram ao programa, e onde obter as melhores condições para o empréstimo, e quais serão as diretrizes deste apoio. Vejamos individualmente a resposta para cada uma destas questões.

    Quais são os imóveis que podem ser adquiridos com a garantia do Estado para o crédito habitação 2025?

    A garantia pública do crédito habitação aplica-se a imóveis com um teto máximo no valor de 450.000€.

    Este apoio é válido apenas para contratos de créditos destinados à aquisição de habitação, não abrangendo créditos para construção de imóveis.

    O crédito habitação jovem pode ser um grande apoio na aquisição da sua primeira casa. Mas há muito mais para descobrir sobre o empréstimo a habitação. Explore o nosso guia completo sobre crédito habitação para obter todas as informações.

    Os bancos são obrigados a financiar o valor do imóvel a 100% a quem tiver garantia do Estado?

    Não, os bancos aderentes não são obrigados a financiar. Entretanto, podem fazê-lo a 100%, desde que o jovem demonstre ter capacidade financeira.

    A aprovação do crédito habitação segue as mesmas regras dos outros contratos.

    Incluindo, a análise da taxa de esforço, que aumenta conforme o valor pedido.

    O crédito habitação jovem está disponível em todos os bancos?

    Não. O crédito habitação jovem não está disponível em todos os bancos. As instituições financeiras podem aderir ao programa até ao final de outubro e, após a adesão, tem 60 dias para o implementar.
    Se obter crédito habitação é um desafio, imagine-se com a dificuldade acrescida de encontrar as instituições certas para o apoiar?

    A UniPeople pode ajudar a obter um crédito habitação jovem no contexto da garantia pública do Estado.

    Faça uma simulação grátis de crédito habitação no nosso site, e conte com o esforço dos nossos especialistas de crédito habitação que o vão ajudar encontrar a melhor opção de crédito para si e para as suas finanças.

    Até aqui vimos quais eram os critérios de aplicabilidade da garantia publica do crédito habitação jovem. A seguir, vejamos quais são os principais requisitos e procedimentos que serão necessários para cada jovem obter estes apoios para comprar casa.

    Requisitos e procedimentos para obter um crédito habitação jovem 35 anos com o apoio do governo

    Após saber quais os critérios de elegibilidade para comprar a sua primeira casa, com a garantia pública do crédito habitação, deverá numa segunda fase perceber quais são os requisitos e procedimentos para pedir o seu empréstimo habitação. Veja a seguir como proceder.

    Qual é o prazo para solicitar a garantia do Estado num pedido de crédito habitação?

    Podem beneficiar do crédito habitação jovem com garantia do Estado, contratos de empréstimo habitação celebrados até 31 de dezembro de 2026, por jovens que reúnam todos os requisitos de acesso, previamente indicados no início deste artigo.

    Lista de documentos necessários para pedir a garantia do Estado num crédito habitação jovem

    Para beneficiar da garantia pública do Estado, os jovens têm de apresentar os seguintes documentos:

    • Cartão de Cidadão ou Título de Residência (emitido pelo SEF).
    • Certidão de domicílio fiscal: pode ser descarregado no site do Portal das Finanças.
    • Nota de liquidação do IRS: ou certidão de dispensa do IRS, acompanhada pela declaração da Segurança Social, que comprove os rendimentos dos últimos 3 meses.
    • Certidão predial negativa: que comprove que o jovem não é proprietário de outra casa.
    • Certidão de não dívida: emitida pelo Portal das Finanças. Este documento pode ser descarregado no site da Autoridade Tributária.
    • Caderneta predial do imóvel: veja aqui o passo a passo de como a obter.
    • Declaração do Jovem: que confirme que a habitação financiada é destinada  primeira habitação própria e permanente e nunca beneficiara de alguma garantia pessoal do Estado.
    Obtenha o crédito habitação mais facilmente com o apoio certo

    Se estiver prestes a pedir o seu crédito habitação, sem burocracias, saiba que existem intermediárias de crédito, como a UniPeople Soluções Financeiras. Com a ajuda dos nossos especialistas, o processo é mais rápido, grátis e simples. Simule já, sem compromissos.

    O banco cobra alguma comissão pelo acesso à garantia do Estado?

    Não, a garantia do Estado está isenta de qualquer pagamento de comissão de garantia. Este é apenas um dos benefícios desta medida. A seguir, vamos detalhar as condições e vantagens associadas a este apoio.

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    Condições e benefícios complementares da garantia pública no Crédito Habitação

    Agora que já sabe quais são os requisitos e os documentos que precisa, estamos quase a chegar à fase final do processo. A seguir explicamos, quais são as condições e os benefícios da garantia pública. Continue a leitura e descubra como aproveitar o máximo este apoio.

    Os jovens podem comprar casa sem dar entrada com a garantia do Estado?

    Sim. Desde que o crédito seja contratado num banco que tenha aderido à garantia pública do crédito habitação jovem. Neste caso, o Estado funciona como fiador, garantindo até 15% do capital contratado inicialmente.

    Isto não significa que o Estado paga 15% do valor do imóvel, mas apenas que permite ao jovem pedir um empréstimo maior, assumindo a parte do risco.

    Apesar da garantia permitir ao jovem pedir um valor maior emprestado, este continua responsável por comprovar que consegue pagar a totalidade do crédito necessário para adquirir o imóvel.

    O crédito bonificado para pessoas com deficiência pode incluir a garantia do Estado?

    Sim. Desde que  o contrato de crédito habitação bonificado seja destinado à compra de primeira habitação própria e permanente por jovens que preencham os critérios de elegibilidade para a garantia pública.

    É possível acumular a garantia do Estado com outros benefícios, como a isenção de IMT e Imposto de Selo para jovens até 35 anos?

    Sim, é possível acumular a garantia do Estado com outros benefícios, como a isenção do IMT e do Imposto de Selo, desde que sejam cumpridos os requisitos necessários. Para saber mais sobre a isenção destes apoios, abra  o nosso artigo completo numa nova aba.

    Vigência e consequências da garantia do crédito habitação

    Este é o último fator que deverá ter em conta caso esteja a pensar em beneficiar da garantia pública do Estado. Que passa por avaliar os principais prazos e as consequências diretas desta apoio. Vejamos então, o esclarecimento destas últimas questões.

    Por quanto tempo é válido o benefício da garantia do Estado?

    A garantia pública do Estado terá a duração de 10 anos, contados a partir da data de celebração do contrato do crédito habitação.

    Se está a planear comprar casa, conheça os serviços da UniPeople e descubra como podemos ajudá-lo a encontrar a melhor solução de crédito habitação para o seu caso. Simule agora.

     O que acontece se o crédito com garantia do Estado for transferido para outro banco?

    A garantia pública do Estado, poderá ser mantida em caso da transferência de crédito habitação, desde que o banco em questão, também tenha aderido ao protocolo de garantia publica.

    As casas compradas com a garantia do Estado podem ser vendidas?

    Sim, nesse cenário, a garantia do Estado termina com a emissão do distrate da hipoteca.

    O que acontece se o jovem deixar de pagar as prestações do crédito habitação com garantia do Estado?

    Em caso de incumprimento bancário, ou seja, se o jovem não pagar as prestações do crédito dentro do prazo, o Estado assume a responsabilidade pelos valores em falta, até ao limite da garantia concedida.

    Posteriormente, o banco deve acionar os mecanismos de recuperação do crédito, garantindo que todos os montantes recuperados sejam prioritariamente entregues ao Estado, até ao total do valor por ele suportado.

    Agora que já conhece todos os pormenores sobre a garantia de crédito habitação, não perca mais tempo! Simule já gratuitamente e prepare-se para dar o próximo passo na compra da sua casa.

    A seguir, explore outros apoios que podem ajudá-lo a concretizar o sonho de adquirir a sua casa, de forma ainda mais acessível e vantajosa!

    Outros apoios para comprar casa além da garantia pública do crédito habitação

    Sabia que além da garantia pública do Estado, existem outros apoios para comprar casa?

    Como nomeadamente:

    Veja a seguir o que cada um destes apoios significa.

    Isenção de IMT e Imposto de Selo na primeira casa

    A isenção do IMT e do imposto de Selo é um benefício significativo para jovens que pretendam adquirir a sua primeira habitação própria e permanente. Esta medida visa aliviar os custos iniciais associados à compra da primeira casa, facilitando o acesso à habitação.

    Como funciona a isenção do IMT e do Imposto de Selo?

    Os jovens até 35 anos podem beneficiar da isenção de ambos os impostos ao adquirirem um imóvel destinado exclusivamente à habitação permanente. No caso do IMT, a isenção é aplicável para imóveis cujo valor não exceda o limite estabelecido por lei, ou seja 316.772€, enquanto o Imposto de Selo é eliminado na totalidade para o contrato de compra.

    Exemplo na prática da isenção dos impostos IMT e IS?

    Imagine a compra de um imóvel avaliado em 150.000€. Sem a isenção, o Imposto de Selo sobre o valor do contrato representaria uma despesa de 1950€. Com o benefício da isenção, esse valor é poupado, permitindo que o jovem destine esse valor, para outros fins, como a mobília ou obras.

    Quais são os critérios para obter a isenção do IMT e do IS?

    Para beneficiar da isenção de IMT e Imposto de Selo, é necessário que o imóvel seja destinado a habitação própria e permanente.

    Além disso, deverão ser tidos em conta outros critérios:

    • Idade: os jovem devem ter até 35 anos de idade.
    • Valor do imóvel: deverá respeitar os limites definidos para isenção do IMT.
    • Uso do imóvel: deve ser exclusivo para habitação própria e permanente.

    A isenção de IMT e Imposto de Selo é uma oportunidade importante para os jovens começarem a sua vida com mais estabilidade financeira. Quer saber mais sobre este benefício? Entre em contacto com os especialistas da UniPeople e descubra como podemos ajudá-lo a planear a compra da sua casa!

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    Alargamento do Programa Porta 65 Jovem

    O Programa Porta 65 Jovem, que procura apoiar jovens no pagamento de rendas, foi ampliado, trazendo novidades importantes.

    Agora, há mais vagas disponíveis e o prazo do benefício foi alargado, permitindo aos jovens usufruir do apoio por períodos maiores.

    Este programa visa facilitar o acesso a habitação em regime de arrendamento, especialmente em áreas com maior pressão habitacional.

    Como a porta 65 pode ser usada em conjunto com a garantia pública do Estado?

    O Porta 65 é uma solução complementar à garantia pública do crédito habitação. Por exemplo, enquanto planear e poupar comprar a sua primeira casa, os subsídios ao arrendamento poderão ajudar a aliviar as despesas mensais. Esta combinação, oferecerá maior flexibilidade e segurança financeira para quem está iniciar a sua independência financeira.

    Qual é o impacto financeiro deste apoio no orçamento familiar?

    O alargamento do prazo para a isenção das mais-valias surge como mais um apoio relevante para quem pretende investir em habitação. Esta medida permite aos proprietários usufruírem de mais tempo para reinvestir o valor da venda de um imóvel em habitação própria e permanente, garantindo a isenção deste imposto.

    A seguir, vamos explorar como este novo benefício pode ser uma oportunidade para otimizar as suas finanças e facilitar a transição para uma nova casa. Continue a ler e descubra mais!

    Alargamento do prazo para isenção das mais-valias dos incentivos fiscais

    A extensão do prazo para a isenção de mais valias é uma medida que visa beneficiar os jovens, ao facilitar a compra e venda dos imóveis.

    Deste modo, o jovem poderá reinvestir o valor obtido com a venda de uma casa na compra de uma nova habitação própria e permanente, sem perder o benefício fiscal.

    No caso de um jovem vender a sua casa atual e precisar de tempo para encontrar um novo imóvel, a extensão do prazo permitirá que o processo de transição seja mais tranquilo, sem a pressão de perder a isenção sobre o imposto de mais valias.

    Outro apoio relevante é o incentivo fiscal para deslocação profissional, destinado a jovens que precisam mudar de cidade para trabalhar.

    Este benefício inclui deduções no IRS ou ajudas diretas para cobrir despesas relacionadas com deslocação e habitação. Por exemplo, um jovem que se muda de Barcelos para Lisboa para um novo emprego pode deduzir uma parte das despesas de habitação no IRS, o que reduzirá. Mas afinal, como poderá candidatar-se a estes apoios? Vejamos a seguir uma lista com o passo a passo.

    Como aceder a estes benefícios fiscais do Governo?

    Para usufruir destes apoios, siga os seguintes passos:

    1. Verifique a sua elegibilidade: confirme se cumpre os critérios, como idade, finalidade do imóvel, valor da casa ou situação profissional.
    2. Reúna os documentos necessários: tenha consigo os documentos de identificação pessoal. Como o comprovativo de rendimentos, contrato de trabalho e escritura do imóvel.
    3. Siga os procedimentos adequados: recorra à ajuda de uma intermediária de crédito. Como, por exemplo, a UniPeople para o ajudar a cumprir todas as etapas do processo.
    4. Consulte a Autoridade Tributária para benefícios fiscais, como a isenção de mais-valias ou deduções no IRS.
    5. Contacte os órgãos competentes: para programas como o Porta 65 Jovem ou incentivos fiscais à deslocação.

    Estes apoios oferecem uma excelente oportunidade para jovens alcançarem os seus objetivos habitacionais e profissionais. Precisa de ajuda? A UniPeople está aqui para orientar em todas as etapas e ajudá-lo a aproveitar ao máximo estas vantagens!

    Onde pedir o meu crédito habitação com o apoio do governo?

    Pode solicitar o seu crédito habitação diretamente em bancos ou instituições financeiras que oferecem esta modalidade de financiamento.

    Para garantir as melhores condições e evitar complicações, pode contar com o apoio da UniPeople.

    Os nossos profissionais especializados analisam o seu perfil, comparam as ofertas de diferentes bancos e ajudam a encontrar a solução mais vantajosa para as suas necessidades. Além disso, oferecemos consultoria gratuita.

    Garanta assim que aproveita ao máximo os apoios disponíveis, como:

    • Garantia pública do crédito habitação jovem.
    • Isenção de IMT e IS.
    • Outros programas de apoio à compra de habitação.

    Saiba a seguir como obter a ajuda da nossa empresa.

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    Siga os passos abaixo:

    1. Faça uma simulação no nosso site.
    2. Submeta os documentos necessários:
    1. Aguarde o contacto dos nossos especialistas: a nossa equipa irá analisar o seu pedido. Depois, entrará em contacto para apresentar a melhor solução de crédito habitação.

    Não perca esta oportunidade! Faça a simulação agora e deixe a UniPeople ajudá-lo a concretizar o sonho da casa própria, aproveitando ao máximo os apoios disponíveis.

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