Seguro obrigatório para trotinetes: quem precisa?

Nem todas as trotinetes elétricas estão sujeitas à nova obrigatoriedade de seguro de responsabilidade civil. A lei aplica-se somente a veículos que ultrapassem determinados limites técnicos, definidos no decreto-lei que transpõe a Diretiva Europeia 2021/2118.

Para estar abrangida, a trotinete elétrica deve cumprir pelo menos um dos seguintes critérios:

Se o seu veículo não ultrapassar estes limites, continua a ser tratado como velocípede e está dispensado do seguro obrigatório.

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) reforça ainda que os modelos mais potentes, como algumas scooters, segways ou ‘hoverboards’ não estão autorizados a circular na via pública, por ainda não existir regulamentação específica sobre o seu uso, características técnicas ou enquadramento legal.

Perceber estes enquadramentos legais e técnicos é essencial para compreender o que está realmente em causa, e é precisamente isso que esclarecemos a seguir: afinal, o que é um seguro de responsabilidade civil e o que ele cobre no caso das trotinetes?

O seguro de responsabilidade civil permite proteger terceiros em caso de danos causados por si ou pelo seu veículo. No caso das trotinetes elétricas, este tipo de seguro cobre:

Embora não seja obrigatório para a maioria das trotinetes, é uma forma de garantir proteção financeira e segurança adicional, especialmente se circular em zonas urbanas com muito trânsito ou em partilha com peões. Para perceber se este tipo de proteção faz sentido no seu caso, procure falar com os nossos especialistas para obter apoio especializado.

Agora que já conhece os riscos e a importância de considerar um seguro, mesmo que não seja obrigatório, vamos apresentar um exemplo prático para o ajudar a visualizar o que está habitualmente incluído nas coberturas facultativas.

A Inês utiliza a sua trotinete elétrica todos os dias para ir trabalhar no centro da cidade. Decidiu contratar um seguro com três níveis — Base, Mais, Top, para se proteger melhor. O plano Base oferece responsabilidade civil e assistência. O plano Top inclui também despesas médicas, roubo e danos no equipamento. Para ela, este seguro foi essencial para garantir maior tranquilidade nas deslocações diárias, mesmo sem ser obrigatório por lei.

Este exemplo ajuda a perceber de forma prática como funcionam os seguros facultativos. Ainda tem dúvidas sobre a aplicabilidade dos seguros de responsabilidade civil para trotinetes elétricas? A seguir, esclarecemos as dúvidas mais comuns com uma secção completa de perguntas frequentes.

A seguir, reunimos o conjunto das perguntas mais comuns para o ajudar a perceber o que muda, quem está abrangido e quando faz sentido contratar um seguro, mesmo sem ser obrigatório.

Antes de analisar cada questão, é importante lembrar que o seguro de responsabilidade civil para trotinetes não é obrigatório para a maioria dos utilizadores, mas pode ser altamente recomendado consoante o perfil de risco e a utilização.

Não. A grande maioria está dispensada, desde que não ultrapasse os limites legais de velocidade e peso definidos na legislação.

Não. Nestes casos, a responsabilidade pelo seguro recai sobre a empresa que opera o serviço de partilha. Operadoras como a Bolt, Lime ou Bird são obrigadas a assegurar que os seus veículos estão legalmente aptos a circular, incluindo eventuais seguros exigidos pela legislação em vigor. Nestes casos, a responsabilidade é da empresa que opera o serviço. O utilizador não precisa de seguro individual.

Sim. A obrigatoriedade aplica-se somente à circulação em espaço público. Em propriedades privadas, não há essa exigência.

O uso de capacete não é obrigatório por lei, mas pode ser exigido pela seguradora. Algumas apólices anulam a cobertura se não forem cumpridas medidas básicas de segurança.

Sim. Existem seguros que permitem proteger vários veículos na mesma apólice, com condições vantajosas.

Depende da apólice. Algumas oferecem cobertura em países como Espanha. É importante confirmar antes de viajar.

A maioria dos seguros está pensada para particulares, mas há soluções para empresas com frotas de mobilidade.

Agora que esclarecemos as principais dúvidas, vejamos em que situações faz sentido ponderar um seguro mesmo quando ele não é legalmente exigido. Esta análise pode ajudar a perceber se o investimento justifica a tranquilidade que oferece.

Apesar do alarido mediático, a maioria dos utilizadores não precisa de contratar seguro obrigatoriamente. As regras em vigor não se aplicam às trotinetes comuns que circulam diariamente nas cidades portuguesas.

Se usa a sua trotinete com frequência e quer maior proteção, considere um seguro facultativo. Além da tranquilidade, pode evitar complicações em caso de acidente.

Na UniPeople, ajudamos a encontrar a solução certa para si, com as melhores coberturas e preços competitivos. Fale com os nossos especialistas e descubra se faz sentido proteger a sua mobilidade com um seguro personalizado.

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